Na semana passada, um brasileiro de 36 anos portador do vírus HIV possivelmente se tornou a primeira pessoa a se curar sem necessidade de se submeter a um transplante de medula, anunciaram pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo.
Este é o tipo de notícia sanitária condizente com o lugar que o Brasil ocupa há décadas no topo da pesquisa médica do Sul Global – e até mesmo em geral. Como pode um país conhecido por políticas de saúde inovadoras ser manchete mundial por seu descontrole da crise de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos em número de casos e mortes?
Embora a resposta seja complexa e extensa, uma das razões é a politização da saúde e sua governança no país. E serve para mostrar quão rapidamente progresso pode ser desfeito.
Desde que o Brasil iniciou seu processo de redemocratização em 1985, após mais de três décadas de governo militar, o país tem enfrentado crises de saúde significativas. Desde o surto de zika até a luta de décadas contra o HIV/AIDS, o país as enfrentou através de estratégias fortes e coesas que permaneceram, em grande, parte apartidárias.
Mas agora, sob o governo populista de Jair Bolsonaro, o Brasil não só enfrenta a crise mais dramática de sua história recente, mas também ameaças às suas conquistas passadas.
O surto de zika
A doença, transmitida pelo mesmo mosquito por trás da dengue, foi declarada Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 2016, após ter sido ligada a defeitos congênitos e problemas neurológicos em bebês nascidos de mães infectadas.
O governo não tardou em tomar iniciativas, enviando 220.000 soldados e 300.000 agentes de saúde para as comunidades mais afetadas para educar a população e ajudar a eliminar os focos de reprodução dos mosquitos. O governo também elaborou pacotes de benefícios sociais para as famílias vítimas da doença.
A ONU caracterizou as “ações intersetoriais do governo brasileiro contra o mosquito Aedes aegypti” e sua mobilização da sociedade “como exemplos para o mundo”
O Brasil também liderou táticas inovadoras que ajudaram o país a administrar o surto. Em janeiro de 2016, o Brasil aprovou a liberação generalizada de mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados em todo o país. Tratavam-se de mosquitos que foram engendrados para transmitir um gene letal para seus descendentes, causando sua morte antes de chegar a idade reprodutiva.
A estratégia foi lançada com base em resultados publicados, em julho de 2015, de testes realizados na região de Juazeiro que concluíram que a técnica era capaz de reduzir as populações de mosquitos em mais de 90%. O estudo sugeriu que os chamados mosquitos "autolimitantes" poderiam ser usados para combater não apenas o zika, mas também a dengue e a chikungunya, três doenças prevalentes em todo o Brasil e em outras partes das Américas.
Testes adicionais concluíram que as amostras geneticamente modificadas reduziram as populações de mosquitos em 80% ou mais. Hoje, os Estados Unidos planejam liberar mosquitos autolimitantes na Flórida e em outras partes do país para conter a propagação das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Em 2017, quando a epidemia havia sido contida, as Nações Unidas destacaram a gestão da crise sanitária no Brasil, afirmando que "o país forneceu uma resposta eficaz nas ações contra a epidemia". A agência caracterizou as “ações intersetoriais do governo brasileiro contra o mosquito Aedes aegypti” e sua mobilização da sociedade “como exemplos para o mundo”.
A epidemia de HIV/AIDS
Quando o Brasil enfrentou uma onda de casos de HIV/AIDS na década de 1990, o custo anual de medicamentos para tratamento da AIDS geralmente ultrapassava US$ 10.000 por paciente.
Em 1996, o Brasil tomou uma atitude polêmica e se tornou o primeiro país no Sul global a fornecer tratamento anti-retroviral para toda a população. Essa decisão desafiou diretamente o Banco Mundial e outras agências de desenvolvimento que desencorajavam países em desenvolvimento de implementar programas de tratamento “econômicos”.
O Brasil continuou sua luta contra a epidemia, muitas vezes desafiando organizações mundiais. Uma de suas estratégias mais eficazes envolvia ameaçar quebrar as patentes dos fabricantes de medicamentos para forçá-los a reduzir custos.
Em 1998, o governo fez do acesso à medicina um direito constitucional e, um ano depois, introduziu a Lei dos Genéricos de 1999
Mas em 2007, o Brasil concretizou suas ameaças quando o governo federal tomou medidas para disponibilizar uma versão genérica e barata de um medicamento contra a AIDS fabricado pela Merck & Co., apesar da patente da empresa farmacêutica americana. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu um "licenciamento compulsório" para contornar a patente da empresa do medicamento efavirenz. Sua decisão veio um dia depois que o governo brasileiro rejeitou a oferta da Merck de vender o medicamento com um desconto de 30%. A política do Brasil de negociar com empresas farmacêuticas sobre o custo dos anti-retrovirais – e desconsiderar abertamente algumas patentes internacionais – economizou ao país US$ 1 bilhão.
A política do país de oferecer acesso gratuito e universal aos anti-retrovirais ajudou a reduzir a prevalência do HIV no país para 0,6% da população, taxa semelhante à dos Estados Unidos. As conquistas do Brasil ganharam reconhecimento internacional e são creditadas por reduzir drasticamente a mortalidade e morbidade relacionadas à AIDS, incluindo a transmissão de HIV de mãe para filho.
Medicamentos genéricos
O debate ao redor dos medicamentos genéricos foi fundamental na luta contra o HIV/AIDS. Até a década de 1990, o setor farmacêutico no Brasil era amplamente desregulado. Como os estágios finais da produção eram altamente competitivos, as empresas e laboratórios locais frequentemente careciam das capacidades de pesquisa e desenvolvimento. Nesse contexto, as estratégias de marketing eram vitais em sua capacidade de garantir recursos suficientes para competir, o que muitas vezes inflacionava os preços dos medicamentos.
Essa dinâmica resultou em medicamentos caros aos quais a maioria da população não tinha acesso. Em 1991, preocupado com o aumento dos gastos farmacêuticos e o acesso deficiente da população a medicamentos, o Deputado Federal Eduardo Jorge apresentou um projeto de lei para regular o mercado. Ele sugeriu que as marcas fossem removidas de todos os medicamentos, argumentando que a tática reduziria os custos de marketing dos produtos, além de reduzir o preço e aumentar o acesso das populações a eles.
O debate ganhou força apenas dois anos depois, em 1993, quando o governo brasileiro adotou o uso de medicamentos genéricos como política para o setor de saúde e economia. Mas foi somente em 1998 que o governo fez do acesso à medicina um direito constitucional e, um ano depois, introduziu a Lei dos Genéricos de 1999.
Um aspecto que essas realizações têm em comum é que foram implementadas em diferentes governos, sob diferentes lideranças, partidos e ideologias políticas
A decisão veio em meio a vários escândalos envolvendo casos de medicamentos falsificados, incluindo pílulas anticoncepcionais, que levaram à mobilização social – de organizações de pacientes, ativistas e da mídia – para melhorar a segurança e a qualidade dos medicamentos.
Em 2016, os medicamentos genéricos tinham um preço, em média, 40% menor do que os de seus inovadores. Além disso, a introdução da Lei de Genéricos de 1999 também contribuiu para o crescimento da indústria farmacêutica doméstica.
Ameaças futuras
Um aspecto que essas conquistas têm em comum é que foram implementadas em diferentes governos, sob diferentes lideranças, partidos e ideologias políticas. Os planos e estratégias foram transferidos de uma administração para a outra, garantindo sua aplicação contínua e desenvolvimento adicional.
O atual governo trouxe uma agressiva “agenda moral” baseada nos chamados valores tradicionais e familiares ao governo. Ao pôr em xeque a secularidade do Estado, Bolsonaro politizou conceitos que se mostraram cruciais na luta contra a AIDS. Alguns exemplos incluem reduzir o acesso à educação sexual, desconsiderar questões que afetam as comunidades LGBTQ em suas políticas públicas e favorecer o termo “abstinência” em vez de “redução de danos” na Política Nacional sobre Drogas.
Como essa jovem democracia ainda carece das instituições robustas necessárias para impedir ações potencialmente irreparáveis de um líder populista, politizar a saúde no Brasil tem o potencial de desfazer as conquistas obtidas desde meados da década de 1980. No cenário político de hoje, o Brasil precisa permanecer vigilante em sua separação da ciência e política. Caso contrário, mesmo a luta de décadas do país contra a epidemia de HIV/AIDS poderá ser comprometida.
