A América Latina continua perdendo a luta contra a corrupção, como mostra o Índice de Percepção da Corrupção de 2021 da Transparência Internacional. De acordo com o relatório regional, apenas Guiana e Paraguai apresentaram melhora nos últimos dez anos. Já Venezuela, Haiti e Nicarágua, países que enfrentam crises humanitárias, estão no fim da lista.
América Central
O relatório dispara todos os alarmes em relação à América Central, onde o Estado de Direito colapsa. Segundo a organização, a luta contra a corrupção e pela democracia na região está em seu ponto mais baixo.
A Nicarágua, sob o regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo e após eleições altamente contestadas, obteve 20 pontos em 100. A organização atribui o declínio às violações sistêmicas dos direitos humanos e à concentração de poder por Ortega e Murillo. “O presidente Daniel Ortega, que está no poder há muitos anos, respondeu a alegações de corrupção com repressão à mídia, aos espaços cívicos e às instituições de fiscalização”, afirma o relatório.
Honduras e Guatemala caíram um e oito pontos, respectivamente, enquanto El Salvador foi listado como um "país a ser observado" nos próximos anos. Se El Salvador continuar concentrando o poder em Nayib Bukele, pode se tornar uma autocracia, diz o relatório.Na Guatemala, “o Estado, particularmente o sistema de justiça, foi cooptado pelas elites econômicas e políticas, alguns setores do empresariado e o crime organizado. Esses grupos tomaram conta do sistema judicial e forçaram ao exílio promotores e juízes conhecidos por combater a corrupção”. Em Honduras, a eleição de Xiomara Castro no final do ano passado pode trazer esperança para a luta do país contra a corrupção, embora as tensões anteriores levantem temores de uma fase turbulenta.
Brasil
O Brasil manteve a mesma pontuação do ano passado, 38 de 100, mas com um forte redução do espaço cívico e manobras autoritárias de seu presidente, Jair Bolsonaro. De acordo com relatório, o governo brasileiro utilizou “intimidação, difamação, fake news e ataques diretos contra organizações da sociedade civil, jornalistas e ativistas, inclusive aqueles que lutam contra a corrupção, como mecanismos para desacreditar e silenciar vozes críticas”.
A Transparência Internacional também destaca que apesar de Bolsonaro ter usado um discurso anticorrupção durante sua campanha eleitoral, seu mandato tem sido caracterizado por medidas antidemocráticas, ataques à justiça e tentativas de dificultar investigações contra ele e sua família.
Colômbia e México
A Colômbia também manteve sua pontuação de 39 de 100, apenas um ponto acima do Brasil. A Transparência Internacional denuncia o uso excessivo de força para reprimir os protestos que tomaram o país em 2019 e 2020. O governo de Iván Duque continua demonstrando inação diante dos massacres, assassinatos e violência policial contra civis.
O México, como o Brasil, fez grandes promessas anticorrupção que foram confrontadas com casos de corrupção que permanecem impunes. Como menciona a relatório: “A ausência de ativos recuperados e o crescente número de escândalos envolvendo indivíduos próximos ao presidente [Andrés Manuel López Obrador] explicam parte do resultado, além de críticas recentes sobre o uso político-eleitoral da Procuradoria Geral da República, que, apesar de sua autonomia formal, não é percebida como independente”.
O Índice de Percepção da Corrupção 2021 é um reflexo da estagnação, e às vezes declínio, da região em seus processos democráticos. Com líderes autocráticos em ascensão em vários países da região, mas com oportunidades democráticas (Chile) e eleições decisivas em outros (Colômbia, Brasil), a região enfrenta um cenário único.
A Transparência Internacional aponta a fragilidade da democracia, que, para se sustentar, precisa de instituições fortes, transparência e um sistema capaz de acabar com a impunidade, punir os corruptos e proteger quem os denuncia.
