Em comparação com outros países da América Latina, a Costa Rica está indo muito bem. Suas políticas estão alinhadas com o que é necessário para limitar o aquecimento climático a 1,5°C, embora suas metas de redução de carbono precisem de algumas melhorias.
No rescaldo da COP26, a Costa Rica se encontra em uma excelente posição. Após a COP25, o país foi um dos 36 que aderiram aos princípios de San José, que visam garantir que “integridade ambiental, regras contábeis robustas, evitação de dupla contagem e ambição” determinem os regulamentos em torno dos mercados de carbono.
O Plano Nacional de Descarbonização do país tem metas mais ambiciosas do que as do Acordo de Paris para 2030 e 2050. Além disso, o governo apresentou uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) atualizada para as reduções de emissões globais em dezembro de 2020 e estipulou metas ambiciosas de mudança climática nos últimos dez anos. Se seguir o caminho atual das NDCs, o governo alcançará a neutralidade de carbono em 2085. No entanto, se implementar todas as políticas mencionadas em seu Plano Nacional de Descarbonização, poderia fazê-lo até 2050 – que é o que o governo do país deseja fazer.
Em 2019, o atual governo apresentou um plano em dez etapas para a criação de um modelo de desenvolvimento baseado na redução das emissões de CO2, digitalização e descentralização da produção de energia.
Alguns dos mais impressionantes desses dez pontos são transporte e mobilidade sustentáveis, energia, construção e indústria sustentáveis e agricultura e uso da terra.
democracia Abierta
Não é a primeira vez que a Costa Rica lidera uma mudança verde. O país centro-americano, conhecido por não ter exército desde 1949, reescreveu sua constituição em 1994 para incluir o direito de todos os seus cidadãos a um meio ambiente saudável. Além disso, um quarto de seu território é atualmente designado como reserva natural, e é o único país tropical do mundo que reduziu efetivamente o desmatamento.
Atualmente, a Costa Rica produz quase toda a sua eletricidade a partir de fontes renováveis (80% por energia hidrelétrica), e a cada ano estabelece um novo recorde no uso de energia limpa.
O governo tem também um pacote de políticas em três fases que visa eliminar os combustíveis fósseis até 2050.
Este pacote anda de mãos dadas com oito estratégias para acelerar a mudança, incluindo a digitalização, a transição justa de trabalhadores afetados pela descarbonização e estratégias para financiar essa transição.
Quase 22% da receita da Costa Rica vem de impostos sobre combustíveis fósseis
O principal obstáculo que o país deve enfrentar se quiser continuar seu caminho verde está claro: o transporte.
Em 2016, houve mais carros novos registrados do que bebês na Costa Rica. Mais de 60% da população da Costa Rica viaja em ônibus ou trens a diesel, um número alto. O governo quer fazer uma transição drástica para veículos elétricos, o que é complicado uma vez quase 22% de sua receita vem de impostos sobre combustíveis fósseis.
O país também falhou em fornecer suposições explícitas e transparentes sobre vários elementos essenciais de como alcançará sua Contribuição Nacionalmente Determinada – não forneceu informações sobre o estabelecimento de um ciclo de revisão periódica de suas medidas climáticas e metas provisórias.
Se o país conseguir ajustar sua Contribuição Nacionalmente Determinada, com expectativas realistas, ao seu Plano Nacional de Descarbonização, poderá ser o primeiro da América Latina a dar passos significativos rumo ao líquido zero. Ainda é cedo para cantar vitória, mas a Costa Rica abriu o caminho para que outros países da região ajustem seus compromissos e adquiram outros mais ambiciosos.
