O futuro político da Guatemala é incerto desde as eleições de agosto, nas quais o candidato da oposição, Bernardo Arévalo obteve uma vitória surpreendente. As tensões aumentam à medida que o dia da posse, 14 de janeiro, se aproxima.
As elites políticas, que já haviam afastado candidatos com maiores chances de destronar o establishment nas eleições, vêm fazendo o possível para impedir que assume o cargo. Entretanto, Arévalo conta com um apoio sem precedentes da comunidade internacional, da elite econômica guatemalteca e de grande parte do povo.
Reações à vitória surpreendente da oposição
Poucos esperavam que Bernardo Arévalo, filho do primeiro presidente democraticamente eleito da Guatemala, Juan José Arévalo, vencesse as eleições de 2023. A vitória de Arévalo, um líder anticorrupção, é um indicativo da frustração dos cidadãos com a corrupção sistemática que tem caracterizado a Guatemala nos últimos anos.
A corrupção piorou desde que o atual presidente, Alejandro Giammattei, chegou ao poder em 2020 e procurou preservar o poder das elites. Ele conta com a ajuda da procuradora-geral Consuelo Porras, que adotou uma estratégia de usar a lei como arma política para impedir que casos de corrupção de alto nível sejam investigados. Mais de 50 agentes da justiça independente na Guatemala foram criminalizados e muitos foram forçados à prisão ou ao exílio, com base em acusações fabricadas.
Arévalo e sua vice-presidente, Karin Herrera, são os alvos mais recentes dessa estratégia. As promessas de Arévalo de combater a corrupção e restaurar o Estado de Direito são uma ameaça à elite política da Guatemala. Mais uma vez, o sistema judicial está sendo usado como arma, desta vez para impedir a transição de poder em janeiro. Como primeiro passo, o jovem partido de oposição de Arévalo, Semilla, foi suspenso, uma decisão confirmada pelo Tribunal Constitucional.
Além disso, Porras apresentou duas acusações – infundadas – contra Arévalo e Herrera, uma delas por suposta lavagem de dinheiro e fraude. Cabe agora à Suprema Corte de Justiça decidir se essas acusações constituem motivos suficientes para retirar a imunidade de Arévalo e Herrera.
Mais uma vez, o sistema judicial está sendo usado como arma, desta vez para impedir a transição de poder em janeiro
Os juízes da Suprema Corte, que haviam excedido em muito seu mandato, foram substituídos às pressas. Dos 13 novos magistrados, 10 haviam enfrentado acusações de corrupção no passado. Existe um risco real de que estes magistrados continuem a investigação sobre Arévalo e Herrera, abrindo caminho para sua prisão e detenção. O Congresso nomearia então um presidente interino e o país poderia cair em uma crise de ingovernabilidade semelhante à do Peru.
Outra estratégia para impedir a transição de poder é a anulação das eleições, com base em uma suposta fraude eleitoral. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha confirmado os resultados das eleições, seus escritórios foram revistados quatro vezes e documentos e atas eleitorais oficiais foram levados. Recentemente, o Congresso retirou a imunidade de quatro magistrados do TSE. A maioria dos magistrados fugiu do país, tornando incerta uma nova decisão sobre os resultados das eleições.
Protesto popular pacífico
Essas manobras antidemocráticas, descritas por muitos como uma tentativa de golpe de Estado, não passaram despercebidas. Em 2 de outubro, as autoridades indígenas nacionais convocaram uma greve nacional, levando a protestos massivos durante várias semanas em frente ao palácio do governo e a bloqueios de estradas em todo o país.
As autoridades indígenas, principais líderes de suas comunidades em territórios predominantemente indígenas, desempenharam um papel centralna defesa dos resultados das eleições. Apesar da discriminação histórica, incluindo atos de genocídio durante o conflito armado interno da Guatemala e despejos e assassinatos mais recentes, os povos indígenas optaram pelo protesto não violento. Sua resistência pacífica os tornou líderes morais das forças de oposição social e um lampejo de esperança para o país.
Dánae Vílchez
As comunidades indígenas se uniram em sua luta por uma coalizão de mais de 35 organizações da sociedade civil guatemalteca comprometidas com a defesa da democracia e dos direitos humanos, a Aliança por Reformas (AxR). A Igreja Católica também criticou publicamente o governo e a procuradora-geral. Juntos, pedem a renúncia de Porras e de outros promotores e juízes.
Mais surpreendente, e demonstrando a ampla resistência contra a instrumentalização da lei para minar a democracia, foi a declaração da elite econômica da Guatemala em 8 de dezembro. Unida através da associação empresarial CACIF (Comitê de Coordenação das Associações Agrícolas, Comerciais, Industriais e Financeiras), a elite econômica é frequentemente vista como intimamente ligada à elite política. Dessa vez, o CACIF se distanciou das tentativas de impedir a tomada de poder político. Em vez disso, sua declaração reconheceu que Arévalo e Herrera deveriam assumir seus cargos e que ações que contrariam os resultados oficiais das eleições são antidemocráticas.
Apoio internacional
Esse movimento social recebeu amplo apoio. A comunidade internacional, nem sempre muito crítica em relação ao governo guatemalteco, expressou sérias preocupações. A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou veementemente as investigações sobre Arévalo e Herrera e declarou que a perseguição política por parte da Procuradoria Geral da República viola a Carta Democrática Interamericana.
Os Estados Unidos já condenaram anteriormente o desmantelamento contínuo do Estado de Direito. Em setembro de 2021, o Departamento de Estado incluiu várias autoridades guatemaltecas na chamada "lista Engels" de agentes antidemocráticos e corruptos. Essas pessoas, incluindo a procuradora-geral Porras, não podem obter vistos ou ser admitidas nos EUA. Nas últimas tentativas de obstruir o processo democrático, os EUA estenderam as restrições de visto a quase 300 guatemaltecos, incluindo mais de 100 membros do Congresso, bem como representantes do setor privado.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, também condenou o assédio judicial e a intimidação de autoridades eleitas e funcionários eleitorais. A União Europeia, por sua vez, condenou a tentativa de anular as eleições, consideradas transparentes pela Missão de Observação Eleitoral da UE.
Em uma rara demonstração de condenação moral, uma resolução do Parlamento Europeu condenou a tentativa de golpe, conclamando o Conselho Europeu a adotar imediatamente medidas restritivas específicas, como congelamento de bens e proibição de viagens, contra os responsáveis. A forte coordenação entre a ONU, os EUA, a UE e a OEA é rara. Essa oposição unida poderia ter um importante efeito preventivo.
Mantendo o ímpeto
O fato de a população, a elite empresarial e a comunidade internacional estarem unidas em sua oposição à tentativa de golpe dá alguma esperança de salvar a democracia da Guatemala. Esses três setores importantes devem se manter firmes não apenas até que Arévalo assuma o cargo em 14 de janeiro, mas também depois.
Se algo ficou claro nos últimos meses é que, após anos de desmantelamento sistemático do Estado de Direito e cooptação das principais instituições políticas e de justiça, não há um futuro fácil para a democracia na Guatemala. Arévalo precisará de todo o apoio possível para desfazer a bagunça e restaurar a justiça, o Estado de Direito e a democracia.
