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Deterioração da democracia na Guatemala preocupa frente às eleição presidenciais

Desqualificação de candidatos, ataques a juízes, fragmentação e nostalgia pelo passado marcam pleito de 25 de junho

Cartazes contra a candidatura de Zury Ríos lado a lado
Cartazes contra a candidatura de Zury Ríos, filha do falecido ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt, exibidos durante manifestação em frente ao Tribunal Constitucional da Cidade da Guatemala em 24 de março de 2023
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Apenas um mês antes das eleições presidenciais de 25 de junho, o jornal elPeriódico, conhecido por denunciar corrupção de alto escalão, foi forçado a fechar suas portas após a prisão de seu editor-chefe baixo o que muitos consideram serem acusações falsas. A notícia confirma uma tendência que vem se consolidando há tempos.

Nos últimos anos, a perseguição das autoridades forçou dezenas de promotores, juízes e jornalistas ao exílio, desfazendo anos de progresso na luta contra a corrupção. Enquanto isso, o aumento da insegurança urbana tornou-se uma causa política.

Vários dos principais candidatos presidenciais do país propõem políticas de segurança duras no estilo de El Salvador, que incitaram denúncias de violações dos direitos humanos contra o presidente populista Nayib Bukele. Em seu último Índice de Democracia anual, o The Economist Intelligence Unit classifica a Guatemala como um regime híbrido a um passo de se tornar um Estado autoritário.

Os milhões de eleitores escolherão seu novo presidente em um momento em que desaprovam quase todas as instituições do país, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os guatemaltecos também terão que decifrar cédulas complexas, com 22 candidatos presidenciais que refletem um cenário político altamente fragmentado. São 30 partidos políticos disputando 160 cadeiras de deputados e 340 de prefeitos e vereadores. Para o Congresso, os eleitores irão votar em listas partidárias em vez de candidatos diretos.

Candidatos desqualificados

O TSE emitiu várias decisões controversas para suspender candidatos nessas eleições. No início do período eleitoral, o TSE congelou as candidaturas do conservador Roberto Arzú e da líder indígena de esquerda Thelma Cabrera. Após uma visita conjunta ao país, WOLA, Humans Rights Watch e RFKHR concluíram que essas medidas representam uma "exclusão arbitrária de candidatos".

A decisão mais polêmica do TSE, porém, foi a desclassificação, em 19 de maio, da candidatura de Carlos Pineda, que vinha liderando as pesquisas de intenção de votos. A decisão foi baseada em acusações de que Pineda e outros 200 candidatos do partido conservador Prosperidad Ciudadana (PC) cometeram supostas irregularidades no processo de nomeação.

As acusações foram feitas pelo ex-partido de Pineda, CAMBIO, liderado pela família de Manuel Baldizón, ex-candidato presidencial que cumpriu pena por lavagem de dinheiro nos Estados Unidos. A suspensão da candidatura de Pineda foi inicialmente temporária, mas passou a ser definitiva após decisão do TSE em 26 de maio.

Carlos Pineda, um empresário de 50 anos, apresentou-se como um outsider anticorrupção e, como Bukele em El Salvador e Rodolfo Hernández na Colômbia, usou o TikTok para conquistar os eleitores. Na última pesquisa da Prensa Libre, Pineda liderava com 23,1% das intenções de voto.

Os milhões de eleitores escolherão seu novo presidente em um momento em que desaprovam quase todas as instituições do país

Durante sua campanha, Pineda expressou seu apreço pela política de segurança de Bukele, tendo chagado a anunciar visita ao país "para testemunhar um país próspero onde o dinheiro não se rouba dinheiro e há o suficiente para todos".

Após sua desqualificação, resta saber qual candidato será capaz de atrair seus eleitores. A primeira opção é Sandra Torres, segunda nas pesquisas. Torres se identifica como social-democrata e pertence ao partido Unidade Nacional da Esperança, o maior da Guatemala.

A outra opção é Edmond Mulet, um candidato de centro-direita do partido Cabal. Há ainda uma terceira candidata na disputa, Zury Ríos, do partido ultraconservador Valor. No entanto, uma pesquisa CID-Gallup de maio mostra Mulet liderando por sete pontos, o que faz dele um potencial candidato ao segundo turno.

Na Guatemala, nenhum partido conseguiu vencer duas eleições presidenciais consecutivas desde os acordos de paz de 1996, que restabeleceram a democracia no páis. Manuel Conde, candidato do Vamos, partido do atual presidente, Alejandro Giammattei, tem apenas 4% das intenções de voto.

Mas além dos principais personagens, há outros 19 candidatos na disputa eleitoral, ilustrando a crescente fragmentação do espaço político. Segundo a mesma pesquisa CID-Gallup, quatro deles registram entre 2% e 4% das intenções de voto – Conde (4%), o ex-prefeito de Mixco, Amílcar Rivera (2%), o ex-embaixador da Guatemala em Israel, Manuel Villacorta (2%); e o congressista Armando Castillo (2%). Os demais candidatos somam menos de 2 pontos de apoio.

Fantasmas do passado

As candidaturas à presidência incluem alguns "delfins" políticos e culturais mais conhecidos da Guatemala. Figuras como Zury Ríos, Juan Francisco Solórzano, Roberto Arzú e Bernardo Erévalo vêm de uma linhagem de filhos e netos de ditadores, poetas, intelectuais e ex-presidentes.

Juan Francisco Solórzano é neto de Alaíde Foppa, poetisa e intelectual feminista desaparecida pelo Estado guatemalteco em 1980. Bernardo Arévalo é filho de Juan José Arévalo, o primeiro presidente eleito democraticamente da Guatemala que governou entre 1945 e 1951.

Por outro lado, Roberto Arzú é filho de Álvaro Arzú, presidente da Guatemala entre 1996 e 2000, ano em que assinou os acordos de paz que puseram fim a 36 anos de guerra civil no país. Finalmente, Zury Ríos é filha de Efraín Ríos Montt, ditador entre 1982 e 1983 e arquiteto do genocídio na Guatemala, cujas vítimas eram em sua maioria maias.

Apenas 11% da população aprova a gestão do atual presidente Alejandro Giammattei

O TSE permitiu sua candidaturas, apesar de o artigo 186 da Constituição proibir que parentes próximos de ex-chefes de Estado que chegaram ao poder por meio de um golpe de Estado concorram à presidência.

Um contexto eleitoral de alto risco

Quase 83% dos guatemaltecos acreditam que a situação do país piorou nos últimos três anos, segundo a pesquisa Prensa Libre citada anteriormente,. Da mesma forma, embora a economia tenha crescido 4% em 2022, estima-se que 55% da população viva na pobreza. Os habitantes das regiões rurais do país se preocupam com o alto custo de vida, enquanto as populações urbanas estão preocupadas com a insegurança diante do aumento das taxas de homicídio e do crime organizado nas cidades.

Além disso, apenas 11% da população aprova a gestão do atual presidente Giammattei, que além de responder à acusação de corrupção comandou uma das mais lentas campanhas de vacinação contra a Covid-19 na América Latina.

Em um país onde a igreja evangélica é considerada a instituição de maior confiança dos cidadões, nenhum candidato vence no primeiro turno há quase três décadas. Além disso, o país tem um número de imigrantes muito alta que não votam (apenas 80 mil dos 3,8 milhões de guatemaltecos que vivem no exterior se registraram para votar, segundo o TSE).

Em um contexto de ataques à liberdade de expressão (a Guatemala ocupa a 127ª posição entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras 2023), ataques a juízes e promotores, alta fragmentação política e candidatos desqualificados de forma antidemocrática, tudo indica que a votação de 25 de junho provavelmente irá para o segundo turno em 20 de agosto. Enquanto isso, a ameaça de novos retrocessos democráticos é real.

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