O candidato presidencial guatemalteco de centro-esquerda, Bernardo Arévalo, alertou que o país corre o risco de “uma deriva autoritária” se sua rival Sandra Torres assumir o cargo.
Arévalo fez o alerta em entrevista exclusiva ao openDemocracy. Minutos antes de sua publicação em 21 de julho (quando o openDemocracy publicou as versões em inglês e espanhol), surgiu a notícia de que a sede de seu partido, Semilla, estava sendo invadida como parte de uma investigação iniciada no ano passado com relação à falsificação de assinaturas em seu registro eleitoral.
Em 25 de junho, Arévalo surpreendeu ao obter 11% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais, abrindo caminho para um eletrizante segundo turno, em 20 de agosto, contra Torres (que obteve 15,8%), candidata do partido social-cristão Unidade Nacional de Esperança (UNE).
Quando os resultados do primeiro turno foram anunciados, uma coalizão de partidos políticos fez alegações de fraude eleitoral e exigiu recontagem dos votos. Frente ao sucesso do Semilla, que não estava bem posicionado nas pesquisas que antecederam as eleições, os membros da coalizão pareciam ressentidos com o pequeno partido.
A recontagem confirmou sua vaga no segundo turno, mas o Ministério Público, chefiado por Consuelo Porras – acusada pelo Departamento de Estado dos EUA de envolvimento em “corrupção significativa” – abri investigação sobre o processo de registro do Semilla.
O juiz Freddy Orellana pediu a suspensão do partido, apesar da existência de leis que impedem uma ação contra um partido político no meio de uma eleição. O Tribunal Constitucional concedou um recurso para proteger o partido, e o Tribunal Eleitoral rejeitou o pedido de Orellana.
No entanto, Orellana emitiu mandados de prisão contra dois membros do Semilla supostamente envolvidos na falsificação, bem como para funcionários do Tribunal Eleitoral. A autoridade eleitoral solicitou recurso ao Tribunal Constitucional exigindo que o Ministério Público e os tribunais “se abstenham de ações que limitem o andamento do processo eleitoral”.
Em entrevista ao openDemocracy, Arévalo reconheceu um problema com uma assinatura durante o registro do Semilla – um problema bastante comum na política guatemalteca que nunca levou à suspensão de um partido.
Arévalo disse que o partido sinalizou a questão em março, apresentando uma denúncia ao Ministério Público e solicitando que investigassem o responsável pela assinatura, mas não recebeu uma resposta da autoridade até depois de seu sucesso no primeiro turno.
Arévalo descreveu as denúncias como “medidas desesperadas de um grupo que não esperava que chegássemos até aqui”.
O ex-diplomata e ativista, filho de Juan José Arévalo Bermejo, presidente da Guatemala de 1945 a 1951, prometeu combater a corrupção no país – que está entre os mais corruptos da América Latina, segundo a Transparência Internacional – e e aproveitar "uma nova esperança de que podemos, de fato, avançar em direção a um futuro com dignidade para todos".
Sua adversária, por sua vez, é conhecida por seus laços com o status quo. Torres, de 67 anos, foi primeira-dama entre 2008 e 2011, quando seu ex-marido Álvaro Colom era presidente e líder da UNE. O divórcio foi amplamente visto como uma maneira de contornar a lei eleitoral que impede que familiares de um presidente em exercício concorram a cargos públicos.
O openDemocracy conversou com Arévalo sobre seus planos e esperanças para a Guatemala e suas chances de se tornar presidente.
openDemocracy: O que acontecerá na Guatemala se você perder a eleição e Sandra Torres ganhar?
Bernardo Arévalo: O país entraria numa deriva autoritária porque vimos como o aparato da corrupção, que por muito tempo se contentou em apenas roubar, agora está disposto a perseguir para continuar roubando. E isso significa usar o sistema de justiça, inteligência civil ou qualquer outro método para eliminar as pessoas que são obstáculos aos seus planos.
oD: De onde vem a acusação de falsificação de assinaturas? O que você acha do Ministério Público?
BA: O Ministério Público foi acusado de administrar esse pacto corrupto dentro do país e conseguiu um mandado de um tribunal que já se prestou justamente a esse tipo de assédio no passado. De fato havia uma assinatura forjada; assim que soubemos, entramos com uma denúncia no Ministério Público solicitando uma investigação. Isso foi em março. Não tivemos resposta. Então – surpresa! – ficamos sabendo [da acusação de falsificação], que veio depois da tentativa frustrada de [Manuel Conde, candidato do partido conservador Vamos] ganhar [uma vaga no segundo turno] por meio de uma recontagem.
oD: Como você está respondendo?
BA: Denunciamos o juiz [Orellana] por prevaricação, o crime cometido quando um funcionário pública age intencional e conscientemente contra disposição expressa de lei. A lei eleitoral diz que você não pode suspender um partido político a partir do momento em que o processo eleitoral começa até que ele termine. São medidas desesperadas de um grupo que, por não termos bom desempenho nas pesquisas de opinião, não esperava que chegássemos até aqui.
oD: Como você passou para o segundo turno?
BA: Fizemos uma campanha de base, em parte por convicção e em parte por necessidade. Acreditamos que é fundamental conquistar a confiança, falar diretamente com as pessoas e ampliar os espaços de diálogo. Caminhamos pelos bairros, realizamos reuniões abertas nas praças, visitamos mercados e usamos as redes sociais. Tivemos transmissões ao vivo no TikTok e no Facebook, onde nos conectamos com muitos jovens.
Trouxemos a esperança da possibilidade de quebrar a maldição de que este país não pode se livrar de políticos corruptos. [Os jovens eleitores] fizeram isso. Eles apostaram em nós. Faz parte de um voto de protesto.
oD: Você ficou em segundo lugar atrás de Torres em uma votação altamente fragmentada. É possível compensar essa diferença no segundo turno?
BA: A diferença não é grande. O segundo turno não será para superar quem votou nela, mas para convencer aqueles que anularam seu voto de que é possível lutar contra o sistema. Estamos trabalhando em maneiras de nos conectar com esses eleitores.
oD: O Semilla é um partido urbano. Foi a juventude urbana que votou em você. Como pretende atrair o voto indígena no segundo turno?
BA: Esse é o maior desafio. Devemos falar com eles. Não vamos desenvolver uma máquina clientelista [na qual os partidos políticos oferecem dinheiro ou insumos às comunidades mais pobres em troca de votos] porque não há lugar para isso – faz parte do problema político para nós. Vamos focar nas pessoas que estão se livrando dessa camisa de força clientelista e, com o apoio delas, vamos ganhar a eleição.
oD: Como você planeja iniciar as negociações com os eleitores indígenas?
BA: Nossa estratégia de desenvolvimento não é crescer e desenvolver a economia no topo e esperar por um efeito 'trickle down' que sabemos que nunca acontecerá, mas sim direcionar o investimento público para áreas de abandono ou pobreza e promover o desenvolvimento de baixo para cima.
oD: A esquerda está fragmentada. Você pretende estabelecer uma coalizão progressista com esses outros grupos? As negociações estão em andamento?
BA: que estamos fazendo é abrir as portas para todas as forças políticas da esquerda e da direita que têm clareza de que esta é uma oportunidade histórica para desalojar esses grupos políticos criminosos e corruptos e, a partir daí, trabalhar juntos para unir forças. Nossa ênfase não está em buscar alianças com partidos políticos, porque vimos que os eleitores derem um voto anti-establishment. Em vez disso, buscaremos alianças com movimentos sociais e é nisso que estamos trabalhando.
oD: O Semilla se apresenta como uma opção progressista, que conta com figuras feministas. Qual é a sua posição sobre o aborto e os direitos LGBTQ?
BA: Somos muito claros em rejeitar totalmente todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Vamos combater o discurso de ódio. Afirmamos claramente que o atual marco legal do aborto, que protege as mulheres de criminalização em casos de aborto espontâneo, deve ser mantido. Na Guatemala, o aborto terapêutico [quando a vida da gestante está em perigo] é permitido. Acreditamos que um grande esforço deve ser feito em termos de educação sexual para evitar a gravidez indesejada, que é a fonte do problema.
oD: Das 23 chapas presidenciais do primeiro turno, a sua e a de Karin Herrera (vice-presidente de Arévalo) foi uma das poucas que não assinaram a chamada declaração 'Vida e Família', iniciativa do grupo ultraconservador Associação a Família Importa (AFI) para defender a família tradicional e se opor ao direito ao aborto e ao casamento igualitário. Por quê?
BA: Explicamos à liderança da AFI que temos uma visão mais ampla de defesa da família do que simplesmente os direitos ali apresentados. Proteger a família implica proteger o bem-estar, o emprego, o acesso à saúde e à educação. Desse ponto de vista, a proteção familiar em que acreditamos não está representada na declaração.
oD: Há rumores de que você tem supostas afinidade com os governos da Nicarágua, Cuba e Venezuela. Como você responde e qual seria a política externa do seu governo?
BA: Somos o único partido no Congresso que pediu uma resolução condenando o colapso do processo eleitoral na Nicarágua quando a tendência autoritária se tornou evidente. Mas quase ninguém nos apoiou. Deixamos muito claro que não há democracia sem justiça social, mas não há justiça social sem democracia. Para nós, os governos que desrespeitam as eleições e violam as liberdades civis e políticas não são governos democráticos.
oD: Se você ganhar as eleições, terá de negociar com o Congresso, onde a oposição tem maioria, para aprovar leis. Como você imagina esse cenário? Até onde você estaria disposto a ir em tais negociações?
BA: Construiremos alianças com base em objetivos compartilhados, posições comuns. E o que está claro para nós é que os mecanismos de corrupção que dependem do orçamento do Estado para obras públicas vão desaparecer porque não vamos participar. O orçamento não estará sujeito a negociações. Será administrado de acordo com critérios objetivos, profissionais e funcionais. E então veremos que essas alianças corruptas começarão a desmoronar porque o óleo que lubrifica as engrenagens simplesmente desaparecerá.
oD: Qual seria o plano do seu governo para conter a corrupção?
BA: Temos clareza de que se trata de um problema sistêmico que precisa de uma abordagem integral e um horizonte de médio e longo prazo. No ano passado, participamos de uma mesa redonda anticorrupção no Congresso, onde foi identificada uma abordagem estratégica que inclui judiciário, desenho institucional e legislação, educação pública para prevenção e mudança cultural.
oD: Por que a corrupção é tão significativa, acima de outras questões como a pobreza?
BA: Não está acima. Temos questões importantes e questões urgentes. As questões mais importantes são as do desenvolvimento. O país não consegue se sustentar sozinho, com seis em cada dez guatemaltecos vivendo abaixo da linha da pobreza, metade das crianças menores de cinco anos sofrendo de algum grau de desnutrição e um sistema médico que atende apenas um terço da população. O mais crítico é lidar com as dívidas de desenvolvimento, mas o mais urgente é lidar com a corrupção porque, se não eliminarmos a corrupção, não recuperaremos as instituições democráticas. O país precisa proporcionar bem-estar para sua população, e o que nos impede de fazer as instituições funcionarem é a corrupção que as sufoca.
oD: Alguns ativistas, defensores da justiça e jornalistas tiveram que deixar o país nos últimos anos. Que garantias e proteção teriam essas pessoas se quisessem retornar ao país?
BA: Na Guatemala, há separação de poderes, então não podemos intervir no judiciário. O que vai mudar drasticamente é a existência de um executivo que persegue as pessoas que o importunam. Não haverá mais incentivo para continuar perseguindo pessoas contra as quais foram abertos processos. O que vamos fazer é permitir que as pessoas resolvam seus casos dentro da estrutura da separação de poderes.
