À medida que nossa camionete sobe a estrada sinuosa que leva às lagoas andinas de Kimsakocha, em Cuenca, província de Azuay, no sul do Equador, vemos a vegetação mudar. Os pinheiros se tornam mais escassos, dando lugar às gamíneas, encobertas pelo nevoeiro que toma conta da paisagem.
Ao volante está Yaku Sacha Pérez Guartambel, conhecido advogado, político e líder ambiental de Cuenca que luta há décadas para proteger a água e preservar esses lugares da voracidade extrativista e que ganhou visibilidade internacional como candidato indígena à presidência do país nas eleições de 2021. Yaku, como é simplesmente conhecido no Equador, estava prestes a ir para o segundo turno, ao terminar o primeiro turno em empate técnico com Guillermo Lasso, candidato de direito e representante da elite política.
Por pouquíssimos votos, Lasso passou para o segundo turno. O Pachakutik, partido pelo qual concorreu, denunciou fraude e uma série de irregularidades que não foram aceitas pela autoridade eleitoral, que estava sob forte pressão do status quo.
Na saída de uma curva, surge, como uma aparição, a paliçada de um "centro de difusão de mineração". É o quartel da empresa Dundee Precious Metals (DPM), a mineradora canadense que comprou a concessão de Loma Larga de outra mineradora canadense, a INV Metals Inc. há 2 anos, em julho de 2021.
O projeto Loma Larga tem potencial para “produzir uma média anual de aproximadamente 200 mil onças de ouro nos primeiros cinco anos, segundo o comunicado de imprensa em que a DPM anunciou a transação de US$ 1 milhão. A vida útil da mina é estimada em aproximadamente 170 mil onças de ouro por ano a um custo total de manutenção atraente.”
O Equador, localizado no sopé norte da Cordilheira dos Andes, conhecido por sua grande riqueza de metais como ouro, prata e cobre, cobiçados desde os tempos pré-colombianos, é considerado um território relativamente virgem em termos de exploração mineral, com apenas 10% do país explorado. Mas com a chegada ao poder do ex-banqueiro Guillermo Lasso em abril de 2021, grandes expectativas foram reabertas para o setor de mineração de metais, que identificou depósitos de classe mundial e espera gerar até US$ 4 bilhões em exportações anuais de mineração até o final de seu mandato, inicialmente planejado para 2025.
No entanto, frente à difícil situação socioeconômica do país no pós-pandemia, o aumento exponencial da insegurança e dos assassinatos em suas principais cidades, o descontentamento geral manifestado em várias greves nacionais e várias denúncias de corrupção que levaram o Congresso a votar por seu impeachment, Lasso dissolveu a assembleia antecipadamente por meio de um mecanismo constitucional conhecido como “morte cruzada”, que levará o país a novas eleições em 20 de agosto. Essa circunstância frustrou as expectativas de várias grandes operações de mineração planejadas para esta legislatura.
Além do ouro, a Dundee Precious Metals espera que o projeto Loma Larga produza, em uma vida útil estimada de 12 anos, mais 794.561 onças de prata e 5,1 milhões de libras (Mlb) de cobre anualmente, de acordo com um relatório da consultoria AX Legal sobre mineração no Equador de 2023.
A mineração inicial deverá ocorrer a uma taxa de 3 mil toneladas por dia, aumentando para 3,4 mil após o quinto ano. O projeto prevê o acesso à mina subterrânea por meio de uma rampa de 1,2 km, que também será utilizada para transporte de resíduos e minério, bem como para fins de ventilação. De lá, o minério será transportado por 3,5 km até as instalações de processamento, onde será "submetido a dois estágios de britagem, primária e secundária", conclui o relatório..
O projeto de mineração vive atualmente uma série de dificuldades devido a uma consulta popular de 2021, que proibiu a extração de metais perto de fontes de água. Embora a empresa canadense afirme que não foi afetada e que está passando pelos procedimentos judiciais necessários para que a construção e a exploração possam avançar, seu futuro no momento é incerto..
A DPM defende que seu principal objetivo é o “desenvolvimento de recursos para gerar valor e assim prosperarmos juntos”. Acrescenta que este propósito “baseia-se em valores fundamentais que orientam a forma como a empresa conduz os seus negócios para definir objetivos estratégicos na inovação, ambiente, responsabilidade social e governação”.
A DPM acompanha seu projeto de exploração com uma série de iniciativas socioambientais que visam mitigar os impactos da exploração e constrói uma narrativa que minimiza as significativas consequências ambientais e de transformação das comunidades afetadas, ciente do histórico de forte oposição à mineração que existe em da região, especialmente no que diz respeito à poluição da água.
Em entrevista ao canal especializado em mineração AMTEX Mining & Oil Channel, o engenheiro Jorge Barreno Cascante, executivo equatoriano da DPM, detalha o trabalho da empresa com as comunidades afetadas pela mina de apoio ao empreendimentos para amenizar a falta de oportunidades. Segundo o engenheiro, na província de Azuay existem dois problemas graves: o colapso social da migração devido à falta de oportunidades e o alcoolismo gerado pela crise entre os membros da comunidade. Entre as estratégias de “acompanhamento da mina” está a promoção de empreendimentos para, entre outras iniciativas, “melhorar as práticas alimentares, promover a medicina natural, melhorar a pecuária e as fazendas dos camponeses”.
“Valorizamos as habilidades únicas dos equatorianos”, afirma um vídeo de Natal da DPM. De fato, a mineradora investe fortemente em comunicação pública para combater a tenaz oposição local e afirmar sua narrativa de que a mineração é um grande agente de desenvolvimento local. Com frases como "a riqueza está na nossa gente" ou "a mineração realiza os sonhos das pessoas", o engenheiro Barreno exibe um discurso pautado nos interesses de comunicação da mineradora, mostrando-se muito satisfeito com os microprojetos de empreendedorismo que a DPM vem implementando nas comunidades vizinhas.
No entanto, além do caso específico de Loma Larga, o desenvolvimento do setor de mineração no Equador enfrenta vários desafios importantes, incluindo referendos, como o planejado para banir a mineração de metais na biorregião de Chocó Andino ou a consulta para a proteção da reserva da biosfera do Parque Nacional Yasuní contra projetos de extração de petróleo, que coincidirá com as eleições de 20 de agosto. Outro grave problema para o setor é a proliferação da mineração ilegal e descontrolada, altamente poluente, além da consulta prévia e informada e dos procedimentos judiciais que muitas vezes conseguem bloquear, ainda que temporariamente, a exploração das concessões.
No caso de Cuenca, no entanto, a principal preocupação tem sido a defesa da água contra a ameaça de contaminação pelos vários projetos de mineração de metais. Após 30 anos de lutas, em setembro de 2020, o prefeito de Cuenca apresentou ao Tribunal Constitucional a petição para convocar uma referendo para proibir a mineração perto dos rios e páramos da cidade, consulta realizada em fevereiro de 2021, coincidindo com as eleições presidenciais. O resultado foi inapelável: 80% da população – cerca de 348 mil pessoas – votou a favor da proibição da mineração nas áreas de recarga dos rios Tomebamba, Tarqui, Yanuncay, Machangara e Norcay, as mais importantes em Cuenca e sua região. Mas a questionável derrota de Yaku Pérez, ex-prefeito provincial de Azuay, para Guillermo Lasso resultou na vitório do último, suscitando temores de que, com seu apoio, as mineradoras encontrariam brechas legais para continuar suas operações.
Às margens do rio Tarqui, em conversa com o openDemocracu/democraciaAbierta, Lizardo Shawi, presidente dos Sistemas Comunitários de Água de Tarqui, afirma: “Nós defendemos essa água, que vem dos páramos de Kimsakocha. Resistimos aos ataques do governo, especialmente dos governos do [ex-presidente Rafael] Correa, que prendeu o Dr. Yaku Pérez e o camarada Federico Guzmán, acusados de terrorismo por defenderem a água. E foi aí que as pessoas se conscientizaram e se juntaram à luta”. Mas Shawi acrescenta que “também há pessoas que querem a mineração, mas sem perceber que vão transformar todo esse verde em deserto em poucos anos. Com suas pequenas doações, a empresa de mineração está dividindo as comunidades, as famílias. Mas nós não vamos recuar para que tudo isso não seja devastado”.
Um ano e meio após a consulta, em 14 de julho de 2022, os defensores da água conquistaram uma vitória importante contra a mineração de metais na região pantanosa de Kimsakocha, onde a DPM pretende explorar sua mina de ouro.
Um juiz da Unidade Judicial de Cuenca concedeu uma medida cautelar aos páramos Kimsakocha e suspendeu todas as atividades de mineração, argumentando que o Estado equatoriano e a empresa canadense não consultaram as comunidades afetadas. O pedido de medida cautelar foi apresentado em fevereiro de 2022 pela Federação de Organizações Camponesas e Indígenas de Azuay (FOA) e os Sistemas Comunitários de Água de Tarqui, Victoria del Portete e Girón contra o Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica.
A DPM minimizou a decisão, dizendo que a mineradora já havia planejado o processo de consulta antes de prosseguir para a fase de mineração. A DPM afirmou que buscará esclarecer se “a consulta indígena pode ser feita paralelamente ao Processo de Participação Cidadã e demais atividades exigidas para o licenciamento ambiental, ou se a consulta deve ser finalizada antes de dar andamento a essas atividades, o que poderia atrasar o processo de obtenção da licença ambiental”.
De acordo com o blog da ONG canadense Mining Watch, as comunidades, que não foram consultadas, argumentaram perante a promotoria que a atividade de mineração nesses páramos de altitude violaria seu direito à água, dada a importância do ecossistema como um sistema hidrológico natural das comunidades.
Durante a coletiva de imprensa após a decisão de conceder a medida cautelar, Yaku Pérez descreveu as diferentes batalhas legais para deter as mineradoras como "um confronto entre Davi e Golias", expondo como oito atores governamentais e empresariais, incluindo o Ministério do Meio Ambiente e a Dundee Precious Metal, uniram forças para “lutar contra as comunidades, que buscavam medidas de proteção para o páramos de Kimsakocha”.
Previamente, em agosto de 2019, quando Yaku Pérez era prefeito de Azuay e promovia uma consulta sobre Kimsakocha, um amicus curiae apresentado pela fundação americana Defend Them All aos juízes da Corte Constitucional do Equador detalhou os danos causados pela exploração de Loma Larga ao ecossistema do páramo, que afetam principalmente sua biodiversidade. Além disso, segundo a fundação, “o risco de liberação de metais pesados e acidificação do solo é inaceitavelmente alto, mesmo levando em consideração as estratégias de mitigação declaradas pelo projeto. É praticamente certo que a liberação de arsênico e outros metais pesados contaminará as águas superficiais e subterrâneas. E a complicada hidrologia dos páramos significa que essa contaminação se espalhará de forma imprevisível”.
De sua casa em Quito, a professora e defensora da água Manuela Lavinas Picq, muito ativa na defesa do páramo junto com Yaku Pérez, explicou ao openDemocracy/democraciaAbierta a importância do ecossistema para além do Equador. "Os Andes e a Amazônia são ecossistemas inseparáveis, indissociáveis, porque sem os Andes não há água na Amazônia. Um faz o outro. Assim, é muito importante manter a conectividade dos rios, limpos e saudáveis, e a conectividade não só ao nível das espécies animais, mas também dos seres humanos e suas culturas, que precisam articular suas lutas apesar de habitarem territórios colonizados por diferentes Estados. Afinal, o ecossistema foi fragmentado de forma artificial", defendeu.
Ao chegar ao páramo de Kimsakocha, a 3.800 metros acima do nível do mar, e sair da camionete, sentimos a falta de oxigênio devido à altitude. No entanto, Yaku é ágil e rápido em seus gestos ao descrever, com a sua característica intensidade pausada, o tesouro material e espiritual representado por este lugar que, como indígena Kichwa, considera sagrado e a cuja defesa dedicou boa parte de sua vida.
Além desse valor espiritual, os páramos andinos – um dos ecossistemas mais singulares do planeta– têm um indiscutível valor geológico e biológico. É uma combinação única de tipologias naturais, como latitude tropical, chuvas fortes, neblina persistente, fortes ventos predominantes, exposição extrema aos raios ultravioleta e altitude que está acima da linha das árvores, mas abaixo da linha da neve, que cria um ecossistema único Yaku acredita precisar ser preservado a todo custo. “As águas que alimentam a Amazônia nascem daqui”, conta. "Tudo está interligado."
A íntima comunhão de Yaku com a natureza, essencial entre os povos originários, é evidente em sua atitude em relação à imensidão intocada do páramo, que se expressa em toda a sua profundidade quando acaricia a vegetação, deixa uma centopeia atravessar pela palma de sua mão ou quando toca o água com reverência cerimonial.
“Meu pai”, conta, “me apresentou o Kimsakocha um dia, porque era pastou e costumava andar por aqui. Em 1998 recebemos a triste notícia de que os garimpeiros haviam chegarado. Encontramos um veículo anfíbio com gringos que faziam exploração avançada. Então pai me disse: 'olha, meu filho, aqui está a água e embaixo está o ouro. A pachamamita está testando nossa inteligência. O que você prefere, ouro ou água? Essa é a reflexão. A água vale tanto, que não tem preço.” Já se passaram 25 anos dessa conversa transcendental, mas a resposta de Yaku Pérez continua a mesma. “A água vale mais que o ouro”, frase que se tornou um dos lemas preferidos dos defensores deste ecossistema.
Durante nossa descida em direção ao vale, vimos uma camionete branca da Dundee Precious Metals estrategicamente estacionada na vala. “Lá estão eles, agachados, nos observando”, diz Yaku, acelerando para sair da curva. "Esses canadenses não gostam que subamos para visitar Kimsakocha. Mas aqui estamos e não vamos desistir", promete.
Semanas depois de nosso trabalho de campo em Azuay, Yaku Pérez se candidatou pela segunda vez à presidência como candidato do movimento indígena e representante do ambientalismo e de parte da esquerda do país. Somente na improvável, embora não impossível, circunstância de Yaku se tornar presidente, a DPM entenderá que não será capaz de extrair o ouro que procurava e as três lagoas de Kimsakocha finalmente poderão dormir em paz.
