A proibição do aborto no Peru não está freando a busca por abortos, ativistas feministas disseram ao openDemocracy. Mas está colocando suas vidas em risco.
Esse foi o caso de Valeria*, uma jovem de 23 anos da cidade de Ayacucho, no sul do Peru, que ficou doente depois de comprar pílulas abortivas falsas no mercado negro em 2019.
"Há uma rua em Ayacucho conhecida por realizar abortos. Lá eu encontrei um número para ligar para comprar pílulas e comprei nove", disse ao openDemocracy. "Cada uma custou 37 soles (US$ 10). Meu namorado não se responsabilizou e eu economizei o dinheiro por conta própria."
Valeria foi informada de que as pílulas eram Misoprostol, um medicamento para úlceras estomacais que causa contrações no útero e é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o medicamento mais seguro para induzir abortos. No Peru, ele pode ser comprado em farmácias para tratar úlceras estomacais com prescrição médica.
Como Valeria esperava, ela teve um pouco de sangramento depois de tomar as pílulas e achou que o processo tinha corrido bem. Mas, duas semanas depois, ela sangrou novamente e ficou doente com febre. "As pílulas não foram eficazes, parece que eram falsas", relata. "Eu tinha medo de contar à minha mãe ou de ir a um hospital", acrescenta.
Valeria pediu dinheiro emprestado e foi a uma clínica ilegal, onde lhe ofereceram um aborto cirúrgico por 400 soles (US$ 106) – muito mais do que ela tinha.
Quando conseguiu juntar dinheiro suficiente, Valeria estava grávida de 20 semanas e desesperada. "Eu não sabia se [a mulher que fez o aborto] era médica, não queria perguntar nada, só queria que aquele pesadelo acabasse", conta.
Para Valeria, colocar sua vida em risco com um aborto no mercado negro era a única opção. As interrupções de gravidez são permitidas no Peru somente quando um conselho médica determina que a saúde ou a vida da pessoa grávida corre perigo. Em qualquer outra circunstância, o aborto é ilegal, inclusive quando a gravidez é resultado de estupro de uma mulher ou de uma criança.
As penas variam de três meses a cinco anos de prisão. Mais frequentemente, porém, as mulheres condenadas recebem uma sentença suspensa e são obrigadas a pagar uma multa e a se apresentar regularmente em uma delegacia de polícia ou tribunal por um determinado número de anos.
Apesar da proibição, uma pesquisa de 2005 estimou que 370 mil abortos são realizados no Peru todos os anos. Uma em cada cinco mulheres com idade entre 18 e 49 anos já fez pelo menos um aborto, de acordo com uma relatório de 2018 do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Os abortos inseguros são a quarta maior causa de morte materna no Peru – entre 50 e 70 mulheres morrem de complicações pós-aborto a cada ano.
A descriminalização do aborto para vítimas de estupro foi considerado pela última vez em 2014, mas o projeto de lei foi arquivado no ano seguinte devido à falta de apoio. No mês passado, o Congresso aprovou uma lei que reconhece embriões e fetos como sujeitos de direito, concedendo assim o direito à identidade.
O Peru atravessa uma grave crise política desde que o ex-presidente Pedro Castillo tentou dissolver o Congresso em dezembro de 2022 (e acabou sendo deposto e preso). Os legisladores ultraconservadores detêm a maioria das cadeiras do Congresso.
"Em um contexto de crise democrática, diante de posições conservadoras, nós, mulheres, acabamos sendo as mais prejudicadas, juntamente com a população LGTBIQ+; os direitos e políticas sexuais e reprodutivas acabam não sendo aplicados", disse ao openDemocracy Elga Prado, coordenadora de sexualidade e autonomia corporal do grupo feminista Movimento Manuela Ramos.
Diana Cariboni
Prado acrescenta: "Aborto significa discriminação. As mulheres que têm recursos podem acessar locais onde suas vidas não correm risco, mas as mulheres, meninas e adolescentes que não têm dinheiro são obrigadas a arriscar suas vidas em locais clandestinos."
Prado contou o caso de uma mulher de 34 anos, mãe solteira de dois filhos, que foi estuprada pelo capataz da fazenda onde trabalhava. "Ela foi para um lugar clandestino, teve uma complicação séria e não contou a ninguém até estar em risco", disse Prado. "Ela já estava sofrendo de necrose dos membros inferiores, que tiveram de ser amputados."
Desinformação
Desde 2005, o Peru foi observado quatro vezes pelos órgãos das Nações Unidas devido à violação dos direitos humanos de meninas e adolescentes que foram forçadas a dar à luz após serem estupradas. No Peru, 11 meninas entre 10 e 14 anos de idade engravidam todos os dias.
O fato de a saúde e a vida de menores estarem em perigo devido a gravidezes causadas por estupro significa que seus abortos podem ser considerados legais. Mas isso não acontece, porque mais de 70% dos centros de saúde pública desconhecem o protocolo de cuidados infantis, como mostra relatório de 2021 do escritório da Defensoria Pública.
Prado contou ao openDemocracy sobre uma menina de 14 anos que engravidou quando foi estuprada pelo padrasto e procurou o chamado "aborto terapêutico", que seria permitido com base no fato de que a continuação da gravidez ameaçaria sua saúde mental e colocaria sua vida em risco.
Depois de ter o aborto recusado por um conselho médico, a menina foi com a mãe pedir ajuda ao Centro Emergência Mulher, que fornece informações às vítimas de violência de gênero
"[A equipe] disse à mãe e à menina que não procurassem um aborto terapêutico, pois perderiam qualquer chance de ter provas para denunciar o agressor e obter justiça", conta Prado.
Com o apoio do Movimento Manuela Ramos, a menina conseguiu fazer o aborto depois que outro conselho médico concordou com um diagnóstico psiquiátrico que dizia que sua vida estava em risco.
Mas Prado disse que rejeições e alegações do tipo feito pelo Centro Emergência Mulher são comuns em áreas rurais. Ela acrescentou que o Movimento Manuela Ramos já viu autoridades dizerem a mulheres e meninas que elas irão serão presas se fizerem um aborto, independentemente das circunstâncias.
"As entidades públicas são dirigidas por pessoas com esse perfil que, em vez de garantir os direitos, bloqueiam", acrescenta Prado. Quando uma paciente chega a um hospital peruano após um aborto mal sucedido, "o profissional da saúde não se torna aquele que protege a vida, mas sim aquele que coloca a mulher em julgamento e procura a polícia para tentar fazê-la falar", diz.
Uma pesquisa Ipsos deste ano mostra que 69% da população peruana acha que o aborto deve ser descriminalizado em casos de estupro, enquanto 41% é a favor de torná-lo legal em "todos" ou "na maioria dos casos" – um aumento de 10 pontos percentuais desde o ano passado.
Resistência das margens
A ativista feminista Antihoraria* tornou-se uma companheira de pessoas que buscam abortos por meio do grupo de apoio La Biblioteca (A Biblioteca) depois de se encontrar em uma situação semelhante à de Valeria em 2014.
"A perseguição e o estigma não impedem uma mulher de tomar a decisão de fazer um aborto; apenas a encurralam e a expõe", disse ela ao openDemocracy. "Nenhuma mulher quer passar por um aborto porque é um processo doloroso, mas é isso ou a maternidade forçada e devemos ter a possibilidade de escolher", defende.
Antihoraria e outros membros da La Biblioteca entram em contato com outras organizações feministas e usam cartazes e folhetos anônimos para divulgar seu trabalho. Quando recebem uma mensagem de uma mulher, realizam exames médicos e um ultrassom para verificar a idade gestacional e descartar uma gravidez ectópica. Se tudo estiver bem, eles providenciam a entrega das pílulas e dão instruções sobre como tomá-las com segurança.
A parte mais difícil do trabalho do grupo, disse Antihoraria, é apoiar adolescentes de áreas rurais e de baixa renda que não querem que suas famílias descubram que estão grávidas, mas que muitas vezes dividem o quarto com parentes ou moram em casas sem banheiro. Os ativistas planejam workshops ou atividades que dão às meninas uma desculpa para sair de casa por uma noite.
O apoio oferecido pela La Biblioteca e por outras organizações semelhantes é arriscado para Antihoraria e suas colegas. Ajudar alguém a fazer um aborto é um crime punível com até quatro anos de prisão, embora não haja nenhuma evidência de que as acompanhantes de grupos de apoio tenham sido processadas. Ainda assim, as companheiras tomam o cuidado de nunca entregar as pílulas elas mesmas e de nunca permitir que sejam entregues a parceiros, parentes ou amigos das mulheres.
Mais comum, porém, é a perseguição por parte de ativistas contra o aborto. Membros do grupo Serena Morena disseram ao openDemocracy que são frequentemente assediados online e tachados de "assassinos" e acusados de "comercializar fetos". Um membro disse: "Eles dizem que vão nos encontrar e mandar para a cadeia.”
"Uma vez fiquei muito assustada, porque uma das meninas veio com um homem e começou a perguntar quem nos financiava, o que fazíamos para viver", disse Antihoraria. "Não entreguei as pílulas e consegui fugir em uma moto. Ela nunca mais entrou em contato."
Mas, apesar dos riscos, as ativistas se negam a parar de ajudar pessoas necessitadas ou a de lutar para que o aborto seja descriminado. Essa mudança na lei, disse ela, "não significará que as mulheres farão mais abortos, apenas salvará vidas".
*Os nomes foram alterados.
