Rute Zúñiga, Victoria Vigo, Josefina Quispe, Francisca Llantoy são apenas alguns dos nomes das mulheres que foram esterilizadas contra sua vontade no Peru entre 1990 e 2000, durante o governo de Alberto Fujimori.
Em 2015, o caso das esterilizações forçadas foi elevado a uma "questão de interesse nacional no Peru" por um decreto emitido pelo então presidente Ollanta Humala.
A comissão do Congresso peruano que investigou os casos de laqueadura em 2002 concluiu que 314.605 mulheres foram esterilizadas sob o Programa Nacional de Planejamento Familiar do governo de Fujimori. Segundo o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), apenas 10% delas deu "consentimento genuíno".
Este mês, duas décadas depois, o Estado peruano reconheceu o direito à reparação de milhares dessas mulheres. A indenização foi oferecida graças a uma campanha promovida pela ex-congressista indígena Tania Pariona e pela organização feminista Estudio para la Defensa de los Derechos de la Mujer (DEMUS).
Durante seu mandato, Fujimori promoveu a prática como um "programa de planejamento familiar" e como uma medida de combater à pobreza. O agora ex-presidente havia anunciado que o programa seria progressivo e que ofereceria uma gama de métodos contraceptivos. Mas, em realidade, continha objetivos e cotas claras de esterilizações que os profissionais de saúde tinham que realizar.
As investigações apontam que os procedimentos foram traumáticos, muitas vezes sem anestesia e realizados tanto em homens quanto em mulheres. A maioria das vítimas eram indígenas de origem humilde e falantes de quíchua, que assinaram documentos em espanhol que nem sequer compreendiam.
Mulheres e homens reportaram sequelas físicas e, em alguns casos, complicações fatais
Após os procedimentos, mulheres e homens reportaram sequelas físicas e, em alguns casos, complicações fatais. Somam-se a isso as consequências psicológicas e o fato de que, no caso das mulheres, muitas foram abandonadas pelos maridos por não poderem mais ter filhos.
O processo legal contra Fujimori e seus ex-ministros da Saúde começou há mais de uma década. No entanto, não houve avanços significativos. No dia 1º de março de 2021 haverá audiência em que o Ministério Público deverá apresentar sua denúncia final contra o acusado. Se for considerado culpado, a pena será adicionada aos 25 anos que Fujimori cumpre por crimes contra a humanidade. O valor da indenização ainda não foi definido, mas marcará um avanço em um crime que está impune há mais de 20 anos.
Métodos coercitivos
Testemunhos e investigações de organizações como a Anistia Internacional, Cladem e o Congresso listaram os métodos usados por profissionais de saúde peruanos para forçar as mulheres a optarem pelo procedimento de laqueadura:
- Chantagem às mães que haviam dado à luz recentemente por não inscrever seus filhos no registro civil
- Ameaças de realizar abortos em mulheres grávidas que não concordaram em ser esterilizadas
- Pressão psicológica sobre a irresponsabilidade ou instabilidade econômica dos maridos para coagir as mulheres a optarem pela contracepção cirúrgica.
- Visitas domiciliares de enfermeiras que ameaçavam retornar "com a polícia" se as mulheres não concordassem em ir ao centro de saúde
- Campanhas para a convencer as mulheres de que a laqueadura é o melhor método contraceptivo em vez de outros métodos não-definitivos
- Ir em ambulância de casa em casa buscando mulheres
- Pagamento de "incentivos" financeiros aos maridos para que assinem um termo de consentimento para que as mulheres sejam submetidas à esterilização "voluntária"
- Oferecer alimentos e medicamentos como um mecanismo para recrutar mulheres de recursos limitados ou com necessidades urgentes
- Uso de força física para levar as mulheres aos centros de saúde
Ajudar a contar a própria história
Em 2013 surgiu o Projeto Quipu para ajudar as milhares de pessoas que nunca puderam relatar ou contar suas histórias. A plataforma digital coleta relatos de esterilizações forçadas através de uma linha telefônica gratuita. O site permite que pessoas de todo o Peru contem e ouçam depoimentos de outras vítimas, permitindo até mesmo que deixem respostas.
Depois de gravadas, as mensagens são traduzidas a quíchua, espanhol e inglês e colocadas no site do projeto, onde podem ser ouvidas de qualquer parte do mundo.
O nome do projeto foi inspirado pelos quipos, um antigo sistema de registro com fios e nós usados pelos incas. Assim, o Projeto Quipu cria um elo entre as vítimas que deixam, através da tradição oral, um testemunho vivo do que vivenciaram.
