Na sexta-feira, 30 de junho, dia em que Jair Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos, as redes sociais foram tomadas por memes comemorativos. O Brasil "sextou" com imagens festivas ou montagens de um Bolsonaro humilhado.
A condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente parecia a consequência lógica do clima de restauração democrática que se seguiu aos ataques golpistas de 8 de janeiro. Paradoxalmente, esse dia fatídico para a democracia brasileira facilitou a contundência dos três poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro nas urnas há um ano esta semana, demitiu oficiais militares e de inteligência de alto escalão. Em meados de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão, confirmando a linha dura do sistema judiciário contra atos golpistas. Por sua vez, o Congresso aprovou o processo criminal contra Bolsonaro, apoiadores militares e ex-ministros.
A impunidade ostentada por Jair Bolsonaro enquanto governava o país acabou. Além disso, sua popularidade foi prejudicada por vários casos de corrupção, especialmente o escândalo da apropriação de joias dadas a ele por sheiks sauditas. A montanha-russa judicial encurralou sua família, incluindo sua esposa Michelle. E levou Mauro Cid, o tenente-coronel que estava a seu serviço, a assinar um acordo de colaboração com a Polícia Federal (PF) em troca de uma sentença reduzida. As declarações de Cid implicam diretamente Bolsonaro na elaboração de um documento de golpe de Estado, o que complica ainda mais o futuro do ex-presidente.
Eliminar o bolsonarismo
Em fevereiro, a Folha de S. Paulo concluiu que o primeiro mês do governo Lula foi mais de esquerda do que o primeiro mês do seu primeiro mandato, em 2003. Após uma posse heterodoxa, Lula optou por membros históricos do Partido dos Trabalhadores (PT) para os cargos mais importantes de seu governo e das empresas públicas. Por outro lado, a Operação Libertação para retirar os garimpeiros das reservas indígenas Yanomami aumentou as expectativas da esquerda. No entanto, Lula, que tem forças conservadoras em seu governo, optou por uma real politik sem grandes medidas progressistas para tranquilizar os poderes constituídos e a oposição, o que frustra sua base eleitoral.
Lula conseguiu controle do Congresso. Mas pagou um preço alto
Lula está priorizando a restauração de programas sociais eliminados ou enfraquecidos por Bolsonaro. O governo relançou o Minha Casa, Minha Vida, o histórico Bolsa Família que tirou milhões de brasileiros da pobreza, o programa Mais Médicos (que contrata médicos em regiões remotas) e a Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura vetada por Bolsonaro, entre outras coisas. Para desmantelar ainda mais o legado de Bolsonaro, Lula assinou um decreto que anula a flexibilização do uso de armas e adotou diversas medidas de apoio à preservação ambiental, ao ensino superior e à pesquisa científica. A retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) põe de lado o negacionismo da era Bolsonaro. O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), uma das marcas dos governos anteriores do PT, criticado por seu caráter desenvolvimentista, está impregnado pelo pragmatismo de um executivo limitado por um Congresso e um Senado conservadores.
Congresso hostil
No final de maio, o governo Lula esteve prestes a receber um golpe letal: uma Medida Provisória (MP) elaborada no Congresso retirou os poderes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e retirou o poder de demarcar terras indígenas do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. A MP continha uma autêntica bomba-relógio, que beirava a ilegalidade, para desmantelar o poder político do governo. Lula não teve escolha a não ser negociar com o presidente da Câmara, o conservador Arthur Lira. A chantagem era explícita: Lira exigiu mais orçamento público para os deputados (nos moldes do tão criticado orçamento secreto da era Bolsonaro) e mais cargos políticos para o centrão (a bancada oportunista de deputados conservadores que se alia aos que estão "ganhando").
Desde então, o presidente tem trabalhado para abrir espaço para forças do entorno de Arthur Lira. Em janeiro, Lula já havia incorporado partidos centristas ao seu governo – como o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ou o Partido Social Democrático (PSD) – e até mesmo partidos de direita, como o União Brasil, partido do ex-juiz Sergio Moro, que orquestrou a prisão do atual presidente. Nos últimos meses, Lula entregou ministérios ao Republicanos (ligados à igreja evangélica) e ao Partido Progressista (PP, força política de Arthur Lira), a fim de conquistar seus votos.
O resultado: um ano após a vitória eleitoral apertada sobre Bolsonaro, Lula controla o Congresso. Após meses de negociações tensas, o presidente conquistou o apoio de deputados em 24 dos 27 estados, mas pagou um preço alto.
Lula enfrenta o desafio de implementar políticas de esquerda e, ao mesmo tempo, fazer acordos com as forças conservadoras das quais depende
Entretanto, apesar das alianças tecidas por Lula, o equilíbrio político do Brasil não está garantido. O apoio sem precedentes do STF às políticas públicas do governo também não é suficiente. O Legislativo lançou uma verdadeira guerra contra o Executivo e o Judiciário.
A aprovação no Senado do Marco Temporal, que decreta ilegais as terras indígenas não ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988, é o maior exemplo de uma revolta legislativa com resultado imprevisível. O Senado aprovou o Marco Temporal apenas um dia depois de o STF declarar a lei inconstitucional. Posteriormente, o próprio Lula teve de vetar o texto, que está sendo reescrito no Congresso e já oferece uma grande dor de cabeça para o governo.
Aprovação de Lula e polarização
Em meio ao naufrágio da família Bolsonaro, Lula continua mantém uma alta popularidade. O controle da inflação (cerca de 5%) e da economia (espera-se que o crescimento do PIB seja de cerca de 3% até o final do ano) oferece um inesperado impulso para Lula.
Cerca de 54% dos brasileiros aprovam o desempenho do presidente, em comparação com 42% que o desaprovam, de acordo com uma pesquisa Quaest de outubro. Além disso, 25% dos eleitores que votaram em Bolsonaro no segundo turno de 2022 aprovam o desempenho de Lula. As pesquisas também revelam algumas surpresas negativas. As viagens de Lula ao exterior, uma das bandeiras de um governo que se vangloria de ter devolvido o Brasil ao mundo, parecem estar saindo pela culatra. Cerca de 55% dos brasileiros acham que Lula viaja demais e 60% acham que as viagens não trazem bons resultados.
Além disso, a guerra de Israel contra Gaza veio em auxílio da família Bolsonaro. A extrema-direita brasileira, que relaciona Lula e a esquerda ao ataque do Hamas, reavivou uma guerra cultural contra as supostas forças do mal que ameaçam o Ocidente. Um ano após a derrota do ex-presidente, a polarização política continua muito viva no Brasil. A última pesquisa Datafolha revela que 29% dos entrevistados se declaram petistas convictos, enquanto 25% se identificam com a linha dura do bolsonarismo. Lula enfrenta o complexo desafio de implementar políticas de esquerda e, ao mesmo tempo, fazer acordos com as forças conservadoras das quais seu governo depende.
