Para os migrantes no Brasil, um passo importante para ter acesso a todos os seus direitos é a obtenção da cidadania. Este estatuto dá à pessoa o direito de votar, de sair e visitar seu país de origem e, para muitos, significa uma grande libertação do estigma associado ao estatuto de refugiado. O processo de solicitação de cidadania, entretanto, não é fácil.
Algumas pessoas são excluídas do processo
"Para obter a naturalização, o candidato deve apresentar uma série de documentos e passar em um teste de proficiência em português. Esse teste é oferecido apenas duas vezes por ano, a um custo de R$ 230 (£36,50). Não há outra maneira de demonstrar conhecimento do idioma, portanto, exclui pessoas com deficiência auditiva e analfabetas. Essa exclusão não respeita a premissa de que todos são iguais perante a lei e os impede de alcançar seu direito à naturalização."
Eu tive que começar tudo de novo
"O que me prende até hoje é o processo de naturalização. Fiz a solicitação online no meio da pandemia, mas não pude dar continuidade ao processo porque a Polícia Federal disse que faltavam documentos, como comprovante de proficiência em português e meu passaporte. Eu disse: 'Nossa, que passaporte? Sou refugiado do meu país, não tenho passaporte de lá'. Voltei ao CONARE [Comitê Nacional para Refugiados] para provar que sou refugiado e, em seguida, enviei novamente o pedido de naturalização. Dessa vez, o processo foi interrompido devido a uma mudança de endereço, pois estou sempre mudando de casa. Então, tive de começar tudo de novo. Cheguei a um ponto em que disse: ‘Sabe de uma coisa? Eu não quero mais.’"
Preciso visitar meu país
"Solicitei a naturalização em agosto de 2020. Paguei um advogado para fazer isso por mim. Preciso da naturalização para poder visitar meu país. Preciso voltar para ver minha família. Mas ainda estou esperando. O processo é muito longo."
É demorado
"No meu caso, a única coisa que falta é a certidão de antecedentes criminais. Obter esse documento demora um pouco, porque ele tem que vir do meu país. Eu já perdi o primeiro prazo. O que mais consome energia e tempo nesse processo é a burocracia."
A naturalização muda tudo
"Acredito que o processo de naturalização muda tudo. Quando você tira esse documento da carteira, você pode dizer: me respeite, ok? Eu sou brasileiro! Agora eu exijo respeito."
Para acompanhar essa série, a Missão Paz também produziu um guia de apoio jurídico para migrantes no Brasil. O guia oferece conselhos úteis sobre uma série de questões – desde os direitos e estatuto de migração até como lidar com a xenofobia, o racismo e os crimes de ódio – bem como os contatos dos serviços de apoio aos migrantes no país.
